Paulo Renato recebe APEOESP e reafirma política de exclusão dos professores.

Nesta quinta-feira (20/08/2009), o secretário de educação Paulo Renato de Souza recebeu a APEOESP em uma audiência. A Oposição Alternativa participou da reunião.

Veja o que foi discutido:

PLC 29/09 – A APEOESP apresentou sua posição contrária a remuneração por merecimento e reivindicou incorporação de todas as gratificações e um aumento geral de salário (sendo que de 1998 até 2009 nossa perda salarial é de 27,5%). (sendo que para repor nossas perdas de 1998 a 2009 seria necessário um reajuste de 27,5%)

Paulo Renato respondeu que acha “difícil” um aumento geral e defendeu sua proposta (PLC 29/09) que é excludente, pois em 13 anos apenas 336 professores poderão chegar ao teto. Ainda afirmou que o salário dos professores em São Paulo “é razoável” quando comparados com outros estados.

REPOSIÇÃO DE AULA – A APEOESP apresentou proposta contra a imposição dos 12 sábados de reposição, alertando para a impossibilidade da aplicação dessa norma. Posicionamos-nos contra o trabalho não remunerado aos sábados e a jornada de 48h semanais. Argumentamos que professores estudam aos sábados e inclusive casos de escolas de 4 períodos que já tem aulas aos sábados. Denunciamos a discriminação ao autorizar as escolas particulares a não cumprir os 200 dias letivos e obrigar o estado a cumprir. (conforme INDICAÇÃO CEE Nº: 91/2009-Aprovada em 19-08-2009).

Paulo Renato respondeu que acha inviável a reposição nestes moldes e que irá publicar nova orientação sobre reorganização do calendário escolar, com base na indicação do CEE. Também afirmou que caso o Conselho Nacional de Educação autorize a redução dos dias letivos, por conta da gripe suína, que São Paulo irá aceitar prontamente. Temos que aguardar essa publicação e pressionar o Conselho Nacional de Educação que se reúne em 01 de setembro.

NOSSA POLÍTICA

Também defendemos que caso não se resolva com essas medidas, a APEOESP deve entrar com uma ação coletiva exigindo respeito ao Art 91° da lei 444/85 (estatuto do magistério). O artigo diz “Considerem-se efetivamente exercidas as horas-aula e/ou horas-atividade que o docente deixar de prestar por motivo de férias escolares, suspensão por determinação superior, recesso escolar, e de outras ausências que a legislação considere de efetivo exercício para todos os efeitos legais”. Como a ArtSind não está a favor desta ação, a Oposição Alternativa vai propor na Assembléia, a não ser que se resolva com essa nova publicação.

Também é importante que os Conselhos de Escola aprovem a reposição dos conteúdos, com atividades extras, sem os sábados, como autoriza a indicação do CEE (em anexo)

CONCURSO PÚBLICO – Reivindicamos concurso classificatório, estadualizado e com garantia de pontuação por tempo de serviço, permitindo aos OFA´s utilizarem seu tempo nesta prova.

Paulo Renato respondeu que irá pensar em nossa reivindicação sobre tempo de serviço e que está indeciso sobre concurso estadualizado ou se faz uma divisão entre capital junto com grande São Paulo e separado o interior. Afirmou que realizará concurso de remoção, concurso para efetivação e as provas dos OFA´s ainda este ano e que o calendário será disponibilizado na semana que vem, pois todas estas questões serão definidas na terça feira (25/08/2009).

EJA – Reivindicamos a suspensão da resolução SE 48/09 que determina o fim das disciplinas no EJA em 2010. Também exigimos reabertura das salas fechadas em virtude da proibição das matrículas no meio do ano, pois quando se autorizou a matrícula não foi revertido o problema, ficando cerca de 7.330 alunos sem matrícula.

Paulo Renato respondeu que essa política será aplicada na Fundação Casa e nos presídios. Disse que irá verificar a Resolução e retornar na próxima semana. Sobre as salas fechadas, disse que se houver demanda, reabrirá as salas.

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ESPECIALISTAS – reivindicamos o imediato cumprimento da lei que garante aposentadoria especial para os especialistas.

Paulo Renato respondeu que irá consultar a Secretaria de Gestão e dará retorno em breve.

Gripe Suína – reivindicamos a licença profilática para todas as gestantes

Paulo Renato respondeu que seguirá as orientações da Secretaria de Saúde.

ABONOS PARA ATIVIDADES SINDICAIS – reivindicamos a publicação dos abonos para o RE (26/08), Conferência Educacional (18,19 e 20/11) e eleição para as subsedes (3/12).

Paulo Renato respondeu que irá tomar uma decisão e nos comunicar na segunda-feira (24/08).

ENCAMINHANDO DOCUMENTO

Companheiros(as), estou encaminhando em anexo o relatório da Plenária da Oposição Alternativa ocorrida no sábado (15/08) e também um contra-ponto

de emergência para ser reproduzido e enviado para as escolas como nossa posição sobre gripe suína e a reposição de aulas. Caso tenham que entar em contato com a Imprensa, teremos um plantão da sede central no dia 17/08 no ramal: 3350-6105 com Gilberto e no celular dos diretores.

O jornal estadual da Alternativa já está pronto e enviaremos para todos na segunda. Capital e Grande São Paulo retirar no mezanino a partir da 13h nesta segunda e interior receberá pelo correio, algumas regiões já receberam o jornal. favor repassar para contatos. Saudações Socialistas.

João Zafalão

GRIPE SUÍNA: SERRA/PAULO RENATO COLOCAM EM RISCO TODA COMUNIDADE ESCOLAR!

O mundo vive uma pandemia da gripe suína. A gravidade da situação é tamanha que as aulas estão começando com duas semanas de atraso devido à quantidade de mortes provocada por essa gripe. É um absurdo que em pleno século 21 se morra por causa de uma gripe. Os hospitais e postos de saúde estão superlotados. Não tem remédio o suficiente para todos os doentes. É uma vergonha, que o governo que deu tanto para os ricos durante a crise, deixe os trabalhadores morrerem. O governo Serra está anunciando que as escolas estão preparadas para receber os alunos e que enviou verba para comprar álcool gel, sabonete líquido, copos e toalhas descartáveis. Nem todas as escolas receberam as verbas e as que receberam foi suficiente para apenas alguns dias. Não aceitaremos reiniciar as aulas, sem garantia de condições de segurança para todos na Unidade Escolar. Diante disso:

Exigimos do governo Lula:
1) Quebrar imediatamente a patente do Tamiflu!
2) Garantir distribuição do Tamiflu a todos às pessoas que apresentem o sintoma da gripe!
3) que os leitos em hospitais particulares atendam gratuitamente os doentes!
4) estatização dos hospitais particulares que se recusarem a atender os doentes!

Exigimos do Governo Serra:
1) distribuição de máscaras, sabonete líquido e álcool gel em todas as escolas e em quantidade suficiente!
2) Licença compulsória (sem perder nenhum direito) a todas as trabalhadoras grávidas!
3) Investimento no Hospital do Servidor e nas CEAMAS para garantir pleno atendimento a todos!

Em não havendo condição de segurança para professores, funcionários e alunos, defendemos a imediata suspensão das aulas. Os professores devem convocar toda a comunidade, chamar a imprensa e denunciar a irresponsabilidade do governo!

Sobre a Reposição de Aulas:

Lei 444/85 (estatuto do Magistério).
Art 91: “Considerem-se efetivamente exercidas as horas-aula e/ou horas-atividade que o docente deixar de prestar por motivo de férias escolares, suspensão por determinação superior, recesso escolar, e de outras ausências que a legislação considere de efetivo exercício para todos os efeitos legais”Todos sabem que a política do governo para a reposição de aulas é uma grande hipocrisia. Nós defendemos que a reposição dos conteúdos seja organizada em cada escola pelos professores. A imposição dos 200 dias letivos e das 800h é uma grande punição aos professores, que tem que cumprir vários sábados letivos e não garante a efetiva reposição aos alunos.
Diante disso temos que lutar por:
1) reposição de conteúdo organizado pelos professores;
2) que se tenha os dias letivos possíveis e necessários, sem reposição aos sábados!
3) caso tenha reposição aos sábados como anunciada pelo governo, exigimos o cumprimento do Art 91 da lei 444/85 (Estatuto do Magistério), que garante que o professor não é obrigado a repor;
4) Exigir do Governo Lula a imediata redução de 200 para 180 dias letivos!
5) Que a APEOESP entre com uma ação coletiva para garantir os direitos dos professores!

GRIPE SUÍNA: SERRA/PAULO RENATO COLOCAM EM RISCO TODA COMUNIDADE ESCOLAR!

Relatório da Plenária Estadual da Oposição Alternativa

No sábado (15 de agosto) realizamos uma Planária estadual da Oposição Alternativa. A pauta da Planária foi:

1) Conferência de Educação da APEOESP;
2) Campanhas e organização do 2º semestre;
3) Finanças;
4) Encontro de Políticas Sociais da APEOESP;
5) Associação de Filósofos e sociólogos.

1) Sobre a Conferência Educacional, foi passado informe que a Articulação aprovou em reunião de diretoria que a Conferência não terá tese apresentada pelas correntes e que não será deliberativa. A Oposição Alternativa já havia se posicionado na reunião da diretoria contra esse método, pois alija o debate das posições, privilegiando os “intelectuais” que defendem a política governista da Articulação.
Diante desse quadro a plenária estadual da Oposição Alternativa deliberou que:
a) iremos fazer uma tese que será publicada de forma resumida (jornal de 4 páginas) com nossas opiniões, relacionando o debate educacional às reivindicações da categoria, pois não existe essa falsa divisão entre pedagógico e político. Foi aprovado que nossa tese terá os seguintes eixos: (Unidade da Luta educacional e sindical; Reafirmar a defesa da escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos; reafirmar nossa luta por Piso do DIEESE por 20h; 50% de hora-atividade com imediata aplicação do 1/3 de hora-atividade; incorporação de todas as gratificações e extensão aos aposentados; estabilidade de verdade3 para todos os OFA´s; contra a avaliação desempenho; defesa da carreira aberta, por um novo plano de carreira do magistério; Contra os Governos Serra e Lula, abaixo o FUNDEB, municipalização, e 10 metas, os dois governos aplicam a mesma política contra os professores e a escola pública; Denunciar o Governismo da APEOESP, concretizando na reforma do ensino médio, incluindo a denúncia da Articulação de separar o discurso educacional do político; reforçar a denúncia da precarização ocorrida com a aprovação das leis 1093 e 1094 (PLC 19 e 20) com a imposição das novas jornadas de 12h e 40h; contra o PLC 29/09; Reafirmar em nossa tese a saída socialista para a crise educacional; incorporar o debate político da crise econômica, entrar na campanha pelo Fora Sarney e pelo fim do senado, denunciar a política de enquadramento do professor , reafirma nossa luta pela liberdade de cátedra e contra a imposição dos cadernos; incorporar a luta para garantir que todos os funcionários de escola seja parte da carreira do magistério.

b) Exigir do governo a imediata publicação dos abonos do RE de 26 de agosto e dos dias da Conferência Educacional de 18, 19 e 20 de novembro além do dia da eleição em 03 de dezembro. A não publicação, ou publicação posterior ao evento é uma forma do governo atacar a nossa organização sindical e isso deve ser repudiado por todos.

c) Vamos exigir a publicação dos textos da Oposição no caderno para a Conferência e a presença da Oposição Alternativa em todas as mesas de debate. Caso seja negado iremos debater como agir.

d) Nossa prioridade é ir às escolas e debater com os professores. Construir nossa participação na conferência a partir dessa ida à base da categoria e debater todos os temas a começar pela gripe suína e reposição (ver orientação em anexo – contra-ponto), o PLC 29/09 e reforma do ensino médio. Nossa posição está contida no jornal da Alternativa (que está indo para as regiões na segunda);

e) Fazer ampla campanha que saia dos muros da escola nosso, fazendo a luta pela educação uma luta de toda a comunidade.

f) Fazer um texto para ser publicado pela CONLUTAS e sindicatos da CONLUTAS divulgando para suas bases a verdade sobre a educação, para combater a política mentirosa do governo que quer responsabilizar os professores pela crise educacional.

2) Campanhas e organização do 2º semestre; Foi debatido a nossa posição sobre a Gripe Suína e a Reposição de Aulas (está no contra-ponto em anexo), que é para ser divulgado nas escolas, junto com o jornal estadual. Também ficou deliberado que faremos nova plenária estadual em outubro, para finalizar nossos planos eleitorais, com base em documento que será elaborado pela coordenação, e que a Oposição Alternativa irá se incorporara nas iniciativas de reorganização, rumo a uma central unificada, começando por disponibilizar a toda alternativa os textos com opiniões sobre este tema. Também aprovamos um calendário de atividades( está no final), da coordenação, pois teremos assembléia estadual em 28/08, com CER no período da manhã.

3) Finanças; ficou deliberado que a coordenação irá entra em contato com da responsável das correntes internas para discutir a contribuição mensal, além de organizar uma prestação de contas na própria coordenação e apresentar na plenária de outubro para todos.

4) Encontro de Políticas Sociais da APEOESP; ficou aprovado uma orientação para que todas as subsedes que a Oposição Alternativa participa indicar os representantes para participar do encontro que ocorre em 22 e 23 de agosto na sede central. Ao final dos trabalhos do dia 22 de agosto faremos uma plenária de todos os participantes para debater nossa entrada no Coletivo.
5) Associação de filósofos e sociólogos; ficou deliberado uma moção da Oposição Alternativa contra a divulgação de uma nota assinada pela diretoria da APEOESP contrária a fundação da associação sem fazer o debate nas instâncias da APEOESP. Não debatemos o mérito, isso quer dizer que a Alternativa não fechou posição a favor ou contra associação, mas repudia o método da Articulação de se posicionar contra sem fazer o debate. A plenária também deliberou remeter para a Coordenação a decisão sobre este tema.

A NEUTRALIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Conselho Estadual de Educação a rigor deveria ser um espaço da representação dos setores envolvidos e interessados na educação pública no Estado de São Paulo.
Como podemos observar, na verdade trata-se de um órgão governamental subordinado as políticas do governo eleito de caráter antidemocrático e excludente. A constituição e finalidade do mesmo é definida no artigo primeiro, conforme disposto: “artigo 1º da Lei nº 7.940, de 7 de junho de 1963, em conformidade com o previsto na Lei federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, é órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, vinculado, tecnicamente, ao Gabinete do Secretário da Educação.
Parágrafo único – O Conselho integra-se no sistema orçamentário da Secretaria da Educação como unidade orçamentária e unidade de despesa.”
Na prática se trata de um aparelho ideológico dos governos federal, anterior ao período da ditadura militar no Brasil e criado no Estado de São Paulo em 1963, na época do governador LAUDO NATEL e da Secretária de Educação Esther de Figueiredo Ferraz .
A composição do mesmo obedece às nomeações do Governador conforme texto da lei especificada no artigo 5º: “O Conselho Estadual de Educação será constituído por vinte e quatro membros nomeados pelo Governador, escolhidos entre pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes do ensino público e privado.
§ 1º - O mandato dos conselheiros será de três anos, permitida a Recondução.”
A participação do conselheiro é remunerada conforme § 7º - O conselheiro terá direito a gratificação por sessão plenária e de câmaras ou comissões permanentes, nos termos da legislação em vigor, fazendo jus a diárias e transporte, quando residir fora da Capital, ou no exercício de representação do Conselho fora de sua sede.”

Tenho triste lembrança do CEE, quando por ocasião da luta pela instituição da Filosofia e Sociologia como disciplina obrigatória no Estado de São Paulo, onde este conselho através de seu presidente se posicionou contrario a implementação das mesmas, conforme anotação da reunião em que participamos: No dia 04/12/2007, foi realizada uma reunião com o Presidente do Conselho Estadual de Educação para tratar do parecer sobre a Filosofia e Sociologia. Nesta reunião compareceram diretores da APEOESP, Sindicato dos Sociólogos e do Coletivo Estadual de Filosofia, Sociologia e representantes da Psicologia. Após duas horas de debate sobre o parecer, o Conselho Estadual se posicionou pela não implantação da Filosofia e Sociologia no Estado de São Paulo, dando o encaminhamento de que os interessados (professores através de suas entidades) façam um recurso “arrazoado”, sobre a importância da Filosofia e da Sociologia no campo das relações humanas e que o presidente do Conselho encaminhará para as comissões temáticas e posteriormente debater em plenário. O mesmo reafirmou que estava de acordo com o parecer emitido pelo referido Conselho.”
Mais uma vez o movimento passou por cima da burocracia institucional do Conselho Estadual de Educação e a força da nossa mobilização fez prevalecer nossa vez e nossa voz porque a Filosofia e a Sociologia hoje são disciplinas obrigatórias no Brasil inteiro, em que pese o número de aulas ainda insuficientes.
As descrições acima mencionadas reforçam a idéia de que esses organismos são atrelados ao Governo e representam o ensino privado, que ao longo de sua existência demonstrou ser um laboratório das políticas do PSDB no Estado de São Paulo.
Corroboram para essa argumentação as recentes nomeações feitas pelo Governador José Serra de figuras carimbadas e conhecidas pelas políticas nefastas introduzidas no Estado, que no global representam um conjunto de elaborações educacionais com a trágica política dos tucanos no Estado de São Paulo e em outros Estados brasileiros.
Recentemente o CEE renovou parte de seu conselho: “...mais precisamente, quatro novos conselheiros serão empossados e outros cinco reconduzidos ao posto pelo governador do Estado, José Serra. Entre os nomeados, estão três ex-secretárias de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Lúcia Vasconcellos e Rose Neubauer, todas de gestões do PSDB” (Revista Fórum:Sexta-Feira, 7 de Agosto de 2009 às 17:42hs).
A triangulação (Trindade) da gestão tucana está consolidada no Estado de São Paulo: de um lado José Serra à frente do governo do Estado; o Ministro da Educação (Paulo Renato) na Secretaria de Educação, mentor das políticas governamentais da era FHC; e as Ex-secretárias de Educação do Estado, frente ao CEE, asseguram o continuísmo das políticas da secretaria e do governo, formatando assim, o cavalo de Tróia da Educação no Estado.
Resta, do ponto de vista da Educação a unidade das entidades sindicais, os educadores e os educandos a urgente organização para por fim a essa política responsável pelo sucateamento da Escola Pública do Estado de São Paulo, que instituiu a aprovação automática, como se fosse a progressão continuada, que vem causando grandes transtornos aos educadores e educandos e a “comunidade aprendente” no geral .
Algumas instituições se preocupam com o fim do analfabetismo, como é o caso da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo : “Atualmente, São Paulo concentra 1,4 milhão analfabetos e só fica atrás da Bahia. O número representa 10% de toda população do país que se encontra nessa situação.O evento é uma iniciativa do deputado estadual Simão Pedro, presidente da Comissão de Educação da Assembléia, que aprovou, por unanimidade, a proposta de assumir o compromisso para zerar o analfabetismo em São Paulo. “Queremos transformar a luta pela alfabetização de jovens e adultos em uma política pública”, afirmou o parlamentar”.(notícias da Assembléia, 25/03/09)
Enquanto isso,o PSDB institui o cabide político do neoliberalismo educacional no Conselho Estadual de Educação em São Paulo.
Desta forma, o pensamento de Paulo Freire está absolutamente contextualizado:"Não posso ser professor se não percebo cada vez melhor que, por não poder ser neutro, minha prática exige de mim uma definição. Uma tomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isto e aquilo".


LUTAR É PRECISO!!!.

Aldo Santos, Sindicalista, Membro do Diretório Nacional e presidente do Psol de SBC.(08/08/09)