quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS EDUCADORES

Contra a Criminalização dos Educadores.
Que a Educação Tucana e Haddadiana são similares e lindadas, todos nós sabemos, todavia, ao analisarmos os dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) , é alarmante tal constatação.
Enquanto a Bolívia e inúmeros outros países já se livraram do Analfabetismo, o Brasil se estertora com as marcantes cifras que depõe contra todas as política educacionais implementadas desde a invasão do Brasil por volta de 1500 até nossos dias atuais.
Em que pese a redução no índice de analfabetismo em 2008,o percentual revelado está em torno de 10%. Contudo,ainda existe no Brasil cerca de 14 milhões de pessoas analfabetas .
Uma das formas encontrada para diminuir o índice de analfabetismo está relacionada com as mortes dos mais velhos que via de regra era analfabeto.
Quando falamos de 14 milhões de analfabetos , estamos falando de uma população de aproximadamente 15 cidades (com a população de Sbcampo).
Portanto, isso é uma tragédia social, um retrocesso no processo de crescimento econômico de qualquer país, é um crime de lesa pátria para com a população desassistida e colocada a margem da sociedade.
O jornal Brasil de Fato publicou na edição de (29/10 a 04/109) importante reportagem contendo estatísticas e análises sobre os dados do (IPEA), que a luz da realidade educacional , precisa de maiores esclarecimentos e fundamentações teóricas.
Além do correspondente a (15 cidades analfabetas do tamanho da população de SBC), os dados revelam que em se tratando de analfabetos funcionais, o número é ainda mais espantoso, pois segundo dados, existem cerca de 40 milhões de brasileiros nesta condição de segregação Educacional.
Sem entrar no mérito do conteúdo geral do jornal acima mencionado (do qual sou assinante), a linha editorial sempre tem atenuantes em relação ao governo LULA, e alguns comentários na referida reportagem não podemos concordar , particularmente, em relação a afirmação de Sergio Haddad, atribuindo a responsabilidade pela existência do analfabeto funcional quando afirma que “Sobretudo, a escolaridade fundamental deve ser boa para não produzir esse tipo de adulto” .
Fazendo coro com o governo, a” Pedagoga e educadora Ana Paula Valadares que trabalha no Capão Redondo, zona sul da cidade de São Paulo, afirma na reportagem comentada que é “difícil convencer o aluno da importância de estar na sala de aula” por ser uma ”Tarefa difícil, pois há, principalmente nas escolas das periferias, uma mobilização de Diretores e Professores dizendo que o aluno é inútil, incapaz, que ele não deveria estar ali”. Mais uma vez tentam criminalizar os professores pelas mazelas da educação , pela incompetência do PSDB e seus Prosélitos que governam esse país a mais de 500 anos, bem como o PT, que convive com essa realidade e de fato não tem uma política objetiva para erradicar o analfabetismo nesse pais.
O Eixo correto e a solução efetiva desse debate estão fundamentalmente relacionados ao investimento na Educação (15% do PIB) para que se proceda às mudanças necessárias, e não jogar a culpa sobre os ombros dos professores da Escola Publica , que são igualmente vítimas desta política de exclusão social aplicada há anos pelos governantes que se revezam no poder .
“Mesmo com o Fim da Redução das Verbas da Educação Ainda Estaremos longe do mínimo necessário, é o que afirma o Professor Paulo Neves, Diretor de comunicação Estadual da APEOESP. O Congresso Nacional aprovou na terça feira 27 de outubro a Emenda Constitucional 59, com duas medidas muito importantes para a educação. A primeira estende a cobertura do ensino obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos (atualmente é dos 6 aos 14 anos), a segunda acaba com a DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo através do qual o governo federal deixava de investir parte dos 18% em educação determinados pelo artigo 69 da LDB, o que provocou a redução das verbas destinadas ao ensino desde 1994 em 100 bilhões de reais.
A redução das verbas ainda ocorrerá em 2009 e 2010 e será extinta em 2011 e a obrigatoriedade do ensino só será efetivada plenamente em 2016. Herança da política neoliberal e dos efeitos maléficos do chamado “estado mínimo” imposto por FHC e que teve continuação no governo Lula, resultando no quadro terrível apresentado pela educação brasileira, com milhares de escolas sem as mínimas condições de funcionamento, com falta de energia elétrica, merenda escolar, transporte e o arrocho salarial imposto aos professores e demais funcionários da educação.
Mesmo com o fim da DRU estaremos longe de investir o minimamente aceitável em educação 10% do PIB. Só para se ter uma idéia: com essa medida sairemos de um patamar de R$ 1.220,00 para R$ 1.470,00 de investimento anual por aluno. Especialistas apontam como mínimo necessário R$ 1960,00. Mesmo assim, ainda estaremos longe do patamar médio dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que é de cerca R$ 14.640,00. A extinção desse entulho neoliberal é um começo para o aprofundamento da luta para atingirmos no mínimo 10% do PIB como patamar necessário ao desenvolvimento de uma educação de qualidade, essencial para livrar o Brasil do atraso educacional, social, econômico e político.”
Entendemos que sem o efetivo investimento na educação todo discurso é uma balela, pois os países que superaram suas dificuldades e se projetaram no cenário internacional, a base desse desenvolvimento e crescimento foi maciços investimentos e prioridade efetiva na educação.
Ainda segundo os dados da Pesquisa, podemos observar a distribuição do analfabetismo pelas regiões brasileiras e mais uma vez observa-se que as mudanças estão relacionadas ao desenvolvimento das forças produtivas e da concentração das riquezas.
Vejamos, na Região Sul, o índice de analfabetismo é de 5,4%, na região Sudeste , é de 5,8%, na região Centro-Oeste, é de 8,1%, enquanto na região norte o índice é de 10,7% e no nordeste os números estão em 19,4%.
Neste contexto, o analfabetismo carrega a marca da luta de classe , onde os ricos estão e portam-se como gestores de políticas e resultados diferentes das regiões empobrecidas , como a do norte e nordeste. Nesse sentido é fundamental politizarmos esse debate, organizando a luta para que possamos sair do atraso secular que estamos submetidos , que só terá fim com a superação do atual modelo econômico capitalista, rumo à construção de uma nova sociedade , justa igualitária, socialista.
“Verdades da Profissão de Professor Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho. A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”.PAULO FREIRE

Educar é preciso!!!

Aldo Santos.
Sindicalista, Coordenador da corrente Política TLS, Presidente da Associação dos professores de Filosofia do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Estadual e presidente do Psol em SBC. (06/11/09).

CIRCULAR ESTADUAL DA OPOSIÇÃO ALTERNATIVA

Oposição – Alternativa Circular Estadual
Introdução
Esta circular é produto de uma reunião de emergência da coordenação estadual feita nesta segunda-feira na Apeoesp central; tem por finalidade orientar nossa intervenção diante dos recentes ataques do governo, os mais recentes, pois tem ataques todos os dias, e também ajudar na elaboração dos nossos programas regionais para a eleição de 03 de dezembro. Lembrando aos camaradas duas coisas; primeiramente não temos tempo de fazer a discussão sindical e depois a eleitoral com a categoria, é necessário usar a eleição para responder ao governo, denunciar o papel pusilânime e apóstata da artsind unificada/CUT e CTB; traduzindo – Apeoesp também é cultura – o papel traidor e covarde de uma direção que não responde à altura ao governo e sequer tenta mobilizar os professores diante de tantos ataques. Também é importante lembrar que, ao que tudo indica, esta eleição pode ter um baixo quórum, é importante convencermos os professores a votar, para fortalecer o sindicato e a oposição para lutar contra o governo de forma conseqüente; daí a importância de nossas cartas programa não apenas tratarem dos aspectos gerais de diferenciação com as outras correntes, é fundamental começarmos a discussão nas escolas e nosso programa pelas respostas aos planos do governo Serra/Paulo Renato.
Diga Não a Avaliação de Desempenho
Pela anulação imediata do edital das provas de Paulo Renato.
A secretaria da educação publicou o edital com a absurda bibliografia para as provas dos professores – concurso de ingresso, promoção na carreira/PLC 29 e dos ofa’s. Aí começa o festival de horrores; a bibliografia é a mesma para três coisas bem diferentes (ingresso, evolução funcional, contratação de ofa’s), além do que a quantidade de livros e publicações torna impossível a qualquer professor se preparar a tempo de fazer as provas que começam em dezembro; um bom leitor gastaria mais de três meses para vencer toda a bibliografia; isso se ler todos os dias da semana, durante as 24 horas diárias.
Paulo Renato, seguindo as imposições do Banco Mundial, quer impor a avaliação de desempenho, via provas, a todos os professores, efetivos ou não, como já ocorre em países como Chile e Peru, quem não for aprovado nas provas não pode lecionar e perde o emprego; contando com o respaldo do PDE de Lula/Haddad e com o silêncio cúmplice da maioria governista que dirige a Apeoesp – artsind/artnova da CUT e CTB.
É preciso dar um basta a tudo isso. Exigimos a revogação do edital e das provas, que o governo estadual cumpra o acordo assinado no TRT após a greve do ano passado (onde a prova para os ofa’s seria apenas classificatória). Cadê a estabilidade que a artsind/CUT e CTB tanto alardearam?
A Apeoesp deve entrar com medida judicial para anular o edital das provas e exigir que o governo cumpra o acordo assinado no TRT; chamar os professores a ir às ruas contra esses abusos – Ato Público já !
Também chamamos os professores a boicotar a prova para evolução na carreira/PLC 29, a denunciar essa farsa; pois apenas 20% podem ser promovidos a cada três anos, o que, na melhor das hipóteses, reporá as perdas inflacionárias do período; o governo quer condenar a esmagadora maioria da categoria a passar fome – literalmente.
É Necessário a unidade da Categoria
Serra/Paulo Renato, com a cumplicidade da direção majoritária da Apeoesp, está dividindo os professores; efetivos “versus’ ofa’s, a sopinha de letras das várias categorias de ofa’s criadas com as novas leis aprovadas na Alesp, categorias F (vinculados à rede antes da SPPrev), L (posteriores a SPPrev), I e O, para citar apenas algumas.
O governo foi ajudado pela confusão criada na categoria pela maioria da Cut e CTB, que dirige o sindicato, com a história da falsa “estabilidade”; agora todos terão que fazer as “provinhas”, seja para ter aumento de salário ou para ter aulas atribuídas, com uma bibliografia absurda (dados da publicação) que tornará quase impossível alguém ser aprovados nos “exames” do Paulo Renato.
Os professores devem se unir contra tudo isso; abaixo as “provinhas” do governo, aumento de salário já e estabilidade, de fato, para todos os ofa’s.
Com a reposição de aulas devido a gripe suína não foi diferente. A direção majoritária, chapa 1 da CUT e CTB, deixou os professores a sua própria sorte, limitou-se a uma ação jurídica protocolar, para fazer a “honra da firma”, para dizer que fez alguma coisa, não deu nenhuma orientação centralizada para unificar os professores e fazer cumprir o espírito da resolução que flexibilizava a reposição.
Resultado: na maioria das regiões a categoria está trabalhando todos os sábados, somente houve resistência nas regiões e nas escolas dirigidas pela oposição.
Por isso é hora de votar para mudar essa direção nas subsedes.

Eles São Todos Iguais e se Merecem: Artsind e Artnova juntas Novamente
Desde que surgiu como corrente sindical em 1999, devido a uma disputa pelo controle do aparelho do sindicato, a artnova, em várias regiões do estado, posa de oposição a artsind, mesmo com as duas correntes pertencendo a governista CUT, saírem sempre justas nas eleições estaduais do sindicato e apoiarem sem nenhum pudor todas as medidas educacionais do governo federal contidas no PDE, como a avaliação de desempenho que Serra/Paulo Renato aplicam contra nós aqui em São Paulo.
Agora a farsa acabou; por ordens “superiores”, leia-se por um “decreto” da CUT as duas correntes foram formalmente unificadas, somente existe a articulação sindical, a ex-artnova voltou para o ninho, para o seio materno, não existe mais. Eles nunca foram oposição.
Esta é a prova definitiva de que só existe uma oposição de verdade, a oposição-alternativa, com propostas para dirigir as lutas da categoria em todas as regiões do estado.
Conclat/2010 – Congresso Nacional de Unificação: Nasce Uma Alternativa Para os Trabalhadores
O seminário nacional de reorganização; do qual participaram Conlutas, Intersindical e outras organizações e movimentos sociais deliberou por unanimidade a realização em junho de 2010 de um congresso nacional para a fundação de uma central sindical e de movimentos sociais que incorpore setores vinculados a Conlutas, Intersindical e independentes para lutar pelos nosso direitos e pelo emprego e combater a mistura de governismo e peleguismo das centrais oficiais (CUT, CTB, Força Sindical).
O congresso deve fundar uma central independente de governos e patrões, com democracia interna, internacionalista e socialista, uma referência a todos que querem lutar por uma vida melhor, por salário, direitos sociais e emprego e pelo fim de todas as formas de exploração e opressão.
Denúncia.
Paulo Renato e Haddad: Iguais Até na Incompetência
O Primeiro desta dupla de parlapatões conseguiu adiar o ENEM devido ao vazamento da prova, culpando a empresa responsável, prejudicando milhões de jovens. O segundo trapalhão, Paulo Renato, adiou o SARESP também culpando a empresa responsável por “não ter cumprido os prazos”, também se sabe que em muitas regiões não havia número suficiente de aplicadores; os professores acertadamente boicotaram o exame não se inscrevendo para aplicá-lo.
Até nisso os governos Lula/Haddad e Serra/Paulo Renato se parecem; somente a ala governista e imobilista da Apeoesp vê grandes diferenças entre eles.
Haddad lá e Paulo Renato aqui, a mando de seus chefes, são inimigos da educação.
Lembretes Finais
Sobre a unificação Conlutas-Intersindical e outros setores; é importante lembrar que isso não muda nossa tática sindical com relação a “na escola e na luta”, eles não ficaram bonzinhos “da noite para o dia”, continuam sendo os mesmos de sempre, oportunistas sindicais e a ala direita da oposição, fazendo em muitas regiões alianças com a articulação contra nós.
Realizaremos uma plenária da alternativa na conferência, provavelmente no primeiro dia, é importante que as delegações cheguem ao credenciamento o mais rápido possível