Relatório da Plenária Estadual da Oposição Alternativa

No sábado (15 de agosto) realizamos uma Planária estadual da Oposição Alternativa. A pauta da Planária foi:

1) Conferência de Educação da APEOESP;
2) Campanhas e organização do 2º semestre;
3) Finanças;
4) Encontro de Políticas Sociais da APEOESP;
5) Associação de Filósofos e sociólogos.

1) Sobre a Conferência Educacional, foi passado informe que a Articulação aprovou em reunião de diretoria que a Conferência não terá tese apresentada pelas correntes e que não será deliberativa. A Oposição Alternativa já havia se posicionado na reunião da diretoria contra esse método, pois alija o debate das posições, privilegiando os “intelectuais” que defendem a política governista da Articulação.
Diante desse quadro a plenária estadual da Oposição Alternativa deliberou que:
a) iremos fazer uma tese que será publicada de forma resumida (jornal de 4 páginas) com nossas opiniões, relacionando o debate educacional às reivindicações da categoria, pois não existe essa falsa divisão entre pedagógico e político. Foi aprovado que nossa tese terá os seguintes eixos: (Unidade da Luta educacional e sindical; Reafirmar a defesa da escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos; reafirmar nossa luta por Piso do DIEESE por 20h; 50% de hora-atividade com imediata aplicação do 1/3 de hora-atividade; incorporação de todas as gratificações e extensão aos aposentados; estabilidade de verdade3 para todos os OFA´s; contra a avaliação desempenho; defesa da carreira aberta, por um novo plano de carreira do magistério; Contra os Governos Serra e Lula, abaixo o FUNDEB, municipalização, e 10 metas, os dois governos aplicam a mesma política contra os professores e a escola pública; Denunciar o Governismo da APEOESP, concretizando na reforma do ensino médio, incluindo a denúncia da Articulação de separar o discurso educacional do político; reforçar a denúncia da precarização ocorrida com a aprovação das leis 1093 e 1094 (PLC 19 e 20) com a imposição das novas jornadas de 12h e 40h; contra o PLC 29/09; Reafirmar em nossa tese a saída socialista para a crise educacional; incorporar o debate político da crise econômica, entrar na campanha pelo Fora Sarney e pelo fim do senado, denunciar a política de enquadramento do professor , reafirma nossa luta pela liberdade de cátedra e contra a imposição dos cadernos; incorporar a luta para garantir que todos os funcionários de escola seja parte da carreira do magistério.

b) Exigir do governo a imediata publicação dos abonos do RE de 26 de agosto e dos dias da Conferência Educacional de 18, 19 e 20 de novembro além do dia da eleição em 03 de dezembro. A não publicação, ou publicação posterior ao evento é uma forma do governo atacar a nossa organização sindical e isso deve ser repudiado por todos.

c) Vamos exigir a publicação dos textos da Oposição no caderno para a Conferência e a presença da Oposição Alternativa em todas as mesas de debate. Caso seja negado iremos debater como agir.

d) Nossa prioridade é ir às escolas e debater com os professores. Construir nossa participação na conferência a partir dessa ida à base da categoria e debater todos os temas a começar pela gripe suína e reposição (ver orientação em anexo – contra-ponto), o PLC 29/09 e reforma do ensino médio. Nossa posição está contida no jornal da Alternativa (que está indo para as regiões na segunda);

e) Fazer ampla campanha que saia dos muros da escola nosso, fazendo a luta pela educação uma luta de toda a comunidade.

f) Fazer um texto para ser publicado pela CONLUTAS e sindicatos da CONLUTAS divulgando para suas bases a verdade sobre a educação, para combater a política mentirosa do governo que quer responsabilizar os professores pela crise educacional.

2) Campanhas e organização do 2º semestre; Foi debatido a nossa posição sobre a Gripe Suína e a Reposição de Aulas (está no contra-ponto em anexo), que é para ser divulgado nas escolas, junto com o jornal estadual. Também ficou deliberado que faremos nova plenária estadual em outubro, para finalizar nossos planos eleitorais, com base em documento que será elaborado pela coordenação, e que a Oposição Alternativa irá se incorporara nas iniciativas de reorganização, rumo a uma central unificada, começando por disponibilizar a toda alternativa os textos com opiniões sobre este tema. Também aprovamos um calendário de atividades( está no final), da coordenação, pois teremos assembléia estadual em 28/08, com CER no período da manhã.

3) Finanças; ficou deliberado que a coordenação irá entra em contato com da responsável das correntes internas para discutir a contribuição mensal, além de organizar uma prestação de contas na própria coordenação e apresentar na plenária de outubro para todos.

4) Encontro de Políticas Sociais da APEOESP; ficou aprovado uma orientação para que todas as subsedes que a Oposição Alternativa participa indicar os representantes para participar do encontro que ocorre em 22 e 23 de agosto na sede central. Ao final dos trabalhos do dia 22 de agosto faremos uma plenária de todos os participantes para debater nossa entrada no Coletivo.
5) Associação de filósofos e sociólogos; ficou deliberado uma moção da Oposição Alternativa contra a divulgação de uma nota assinada pela diretoria da APEOESP contrária a fundação da associação sem fazer o debate nas instâncias da APEOESP. Não debatemos o mérito, isso quer dizer que a Alternativa não fechou posição a favor ou contra associação, mas repudia o método da Articulação de se posicionar contra sem fazer o debate. A plenária também deliberou remeter para a Coordenação a decisão sobre este tema.