quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CIRCULAR ESTADUAL DA OPOSIÇÃO ALTERNATIVA

Oposição – Alternativa Circular Estadual
Introdução
Esta circular é produto de uma reunião de emergência da coordenação estadual feita nesta segunda-feira na Apeoesp central; tem por finalidade orientar nossa intervenção diante dos recentes ataques do governo, os mais recentes, pois tem ataques todos os dias, e também ajudar na elaboração dos nossos programas regionais para a eleição de 03 de dezembro. Lembrando aos camaradas duas coisas; primeiramente não temos tempo de fazer a discussão sindical e depois a eleitoral com a categoria, é necessário usar a eleição para responder ao governo, denunciar o papel pusilânime e apóstata da artsind unificada/CUT e CTB; traduzindo – Apeoesp também é cultura – o papel traidor e covarde de uma direção que não responde à altura ao governo e sequer tenta mobilizar os professores diante de tantos ataques. Também é importante lembrar que, ao que tudo indica, esta eleição pode ter um baixo quórum, é importante convencermos os professores a votar, para fortalecer o sindicato e a oposição para lutar contra o governo de forma conseqüente; daí a importância de nossas cartas programa não apenas tratarem dos aspectos gerais de diferenciação com as outras correntes, é fundamental começarmos a discussão nas escolas e nosso programa pelas respostas aos planos do governo Serra/Paulo Renato.
Diga Não a Avaliação de Desempenho
Pela anulação imediata do edital das provas de Paulo Renato.
A secretaria da educação publicou o edital com a absurda bibliografia para as provas dos professores – concurso de ingresso, promoção na carreira/PLC 29 e dos ofa’s. Aí começa o festival de horrores; a bibliografia é a mesma para três coisas bem diferentes (ingresso, evolução funcional, contratação de ofa’s), além do que a quantidade de livros e publicações torna impossível a qualquer professor se preparar a tempo de fazer as provas que começam em dezembro; um bom leitor gastaria mais de três meses para vencer toda a bibliografia; isso se ler todos os dias da semana, durante as 24 horas diárias.
Paulo Renato, seguindo as imposições do Banco Mundial, quer impor a avaliação de desempenho, via provas, a todos os professores, efetivos ou não, como já ocorre em países como Chile e Peru, quem não for aprovado nas provas não pode lecionar e perde o emprego; contando com o respaldo do PDE de Lula/Haddad e com o silêncio cúmplice da maioria governista que dirige a Apeoesp – artsind/artnova da CUT e CTB.
É preciso dar um basta a tudo isso. Exigimos a revogação do edital e das provas, que o governo estadual cumpra o acordo assinado no TRT após a greve do ano passado (onde a prova para os ofa’s seria apenas classificatória). Cadê a estabilidade que a artsind/CUT e CTB tanto alardearam?
A Apeoesp deve entrar com medida judicial para anular o edital das provas e exigir que o governo cumpra o acordo assinado no TRT; chamar os professores a ir às ruas contra esses abusos – Ato Público já !
Também chamamos os professores a boicotar a prova para evolução na carreira/PLC 29, a denunciar essa farsa; pois apenas 20% podem ser promovidos a cada três anos, o que, na melhor das hipóteses, reporá as perdas inflacionárias do período; o governo quer condenar a esmagadora maioria da categoria a passar fome – literalmente.
É Necessário a unidade da Categoria
Serra/Paulo Renato, com a cumplicidade da direção majoritária da Apeoesp, está dividindo os professores; efetivos “versus’ ofa’s, a sopinha de letras das várias categorias de ofa’s criadas com as novas leis aprovadas na Alesp, categorias F (vinculados à rede antes da SPPrev), L (posteriores a SPPrev), I e O, para citar apenas algumas.
O governo foi ajudado pela confusão criada na categoria pela maioria da Cut e CTB, que dirige o sindicato, com a história da falsa “estabilidade”; agora todos terão que fazer as “provinhas”, seja para ter aumento de salário ou para ter aulas atribuídas, com uma bibliografia absurda (dados da publicação) que tornará quase impossível alguém ser aprovados nos “exames” do Paulo Renato.
Os professores devem se unir contra tudo isso; abaixo as “provinhas” do governo, aumento de salário já e estabilidade, de fato, para todos os ofa’s.
Com a reposição de aulas devido a gripe suína não foi diferente. A direção majoritária, chapa 1 da CUT e CTB, deixou os professores a sua própria sorte, limitou-se a uma ação jurídica protocolar, para fazer a “honra da firma”, para dizer que fez alguma coisa, não deu nenhuma orientação centralizada para unificar os professores e fazer cumprir o espírito da resolução que flexibilizava a reposição.
Resultado: na maioria das regiões a categoria está trabalhando todos os sábados, somente houve resistência nas regiões e nas escolas dirigidas pela oposição.
Por isso é hora de votar para mudar essa direção nas subsedes.

Eles São Todos Iguais e se Merecem: Artsind e Artnova juntas Novamente
Desde que surgiu como corrente sindical em 1999, devido a uma disputa pelo controle do aparelho do sindicato, a artnova, em várias regiões do estado, posa de oposição a artsind, mesmo com as duas correntes pertencendo a governista CUT, saírem sempre justas nas eleições estaduais do sindicato e apoiarem sem nenhum pudor todas as medidas educacionais do governo federal contidas no PDE, como a avaliação de desempenho que Serra/Paulo Renato aplicam contra nós aqui em São Paulo.
Agora a farsa acabou; por ordens “superiores”, leia-se por um “decreto” da CUT as duas correntes foram formalmente unificadas, somente existe a articulação sindical, a ex-artnova voltou para o ninho, para o seio materno, não existe mais. Eles nunca foram oposição.
Esta é a prova definitiva de que só existe uma oposição de verdade, a oposição-alternativa, com propostas para dirigir as lutas da categoria em todas as regiões do estado.
Conclat/2010 – Congresso Nacional de Unificação: Nasce Uma Alternativa Para os Trabalhadores
O seminário nacional de reorganização; do qual participaram Conlutas, Intersindical e outras organizações e movimentos sociais deliberou por unanimidade a realização em junho de 2010 de um congresso nacional para a fundação de uma central sindical e de movimentos sociais que incorpore setores vinculados a Conlutas, Intersindical e independentes para lutar pelos nosso direitos e pelo emprego e combater a mistura de governismo e peleguismo das centrais oficiais (CUT, CTB, Força Sindical).
O congresso deve fundar uma central independente de governos e patrões, com democracia interna, internacionalista e socialista, uma referência a todos que querem lutar por uma vida melhor, por salário, direitos sociais e emprego e pelo fim de todas as formas de exploração e opressão.
Denúncia.
Paulo Renato e Haddad: Iguais Até na Incompetência
O Primeiro desta dupla de parlapatões conseguiu adiar o ENEM devido ao vazamento da prova, culpando a empresa responsável, prejudicando milhões de jovens. O segundo trapalhão, Paulo Renato, adiou o SARESP também culpando a empresa responsável por “não ter cumprido os prazos”, também se sabe que em muitas regiões não havia número suficiente de aplicadores; os professores acertadamente boicotaram o exame não se inscrevendo para aplicá-lo.
Até nisso os governos Lula/Haddad e Serra/Paulo Renato se parecem; somente a ala governista e imobilista da Apeoesp vê grandes diferenças entre eles.
Haddad lá e Paulo Renato aqui, a mando de seus chefes, são inimigos da educação.
Lembretes Finais
Sobre a unificação Conlutas-Intersindical e outros setores; é importante lembrar que isso não muda nossa tática sindical com relação a “na escola e na luta”, eles não ficaram bonzinhos “da noite para o dia”, continuam sendo os mesmos de sempre, oportunistas sindicais e a ala direita da oposição, fazendo em muitas regiões alianças com a articulação contra nós.
Realizaremos uma plenária da alternativa na conferência, provavelmente no primeiro dia, é importante que as delegações cheguem ao credenciamento o mais rápido possível

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